Educação não pode esperar pelos recursos da camada pré-sal
O Brasil tem condições de investir mais em educação independentemente dos recursos que poderão surgir da exploração do petróleo recém-descoberto na camada pré-sal. A afirmação é do professor da USP de Ribeirão de Preto José Marcelino Rezende Pinto, especialista em financiamento educacional, colaborador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e um dos sistematizadores do livro Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil.
Para ele, o único ponto positivo do debate sobre a camada pré-sal até o momento é o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação Fernando Haddad terem se pronunciado publicamente sobre a intenção de destinar mais recursos para o setor. “Essa não precisa ser necessariamente a fonte. A pré-sal ainda é uma incógnita, estamos no campo das especulações. Não sabemos qual é a capacidade de produção nem quando teremos retorno”, afirma.
Marcelino garante que hoje o Brasil já tem condições de destinar pelo menos mais R$ 65 bilhões para a educação (2,5% do PIB – Produto Interno Bruto – de 2007) utilizando recursos da carga tributária que, segundo ele, só no ano passado girou em torno de R$ 910 bilhões (35% do PIB). “Para um país que arrecada esse montante, chegar a 7% do PIB é um número factível”, completa.
Com os R$ 65 bilhões seria possível atender às determinações do PNE (Plano Nacional de Educação, Lei 10.172/2001), que se encerra em 2011. De acordo com o Plano, o país deveria investir em educação pública (básica e superior) o correspondente a 7% do PIB, mas a meta foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e até agora o veto não foi derrubado.
O coordenador geral da Campanha, Daniel Cara , diz que o compromisso com novos recursos no futuro é um bom sinal, mas concorda que a educação precisa de investimentos mais urgentes. “É preciso um esforço financeiro efetivo com o problema presente. A educação pública não conta com infra-estrutura adequada para a aprendizagem dos estudantes, os profissionais da educação não são remunerados adequadamente e já nos deparamos com falta de professores em inúmeras regiões do país”, analisa.
Hoje o Brasil investe cerca de R$ 117 bilhões em educação pública, sendo R$ 91 bilhões para educação básica e R$ 26 bilhões para educação superior (correspondente a 3,5% e 1% do PIB de 2007, respectivamente). Se utilizado como parâmetro de comparação as resoluções da Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica), realizada em abril deste ano, o montante a ser despendido pela União, estados e municipais seria bem mais alto: mais de R$ 182 bilhões (7% do PIB de 2007) até 2011 e pelo menos R$ 208 bilhões (8%) em 2012, R$ 234 bilhões (9%) em 2013 e R$ 260 bilhões (10%) em 2014, sem serem consideradas as taxas de crescimento da economia brasileira para os próximos anos.
O que é pré-sal – Pré-sal é uma camada do subsolo que se encontra a mais de cinco quilômetros de profundidade do nível do mar. Acima dela estão outras duas camadas: a de sal, em torno de três quilômetros, e a pós-sal, na faixa de dois quilômetros. As descobertas brasileiras apontam para uma estimativa de 50 bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal localizada entre a costa do Espírito Santo e a de Santa Catarina. A exploração de petróleo nesta área tem sido tratada como uma grande oportunidade de desenvolvimento nacional, porém como o governo ainda não definiu uma estratégia de exploração e não contabilizou todos os custos envolvidos nesse processo, não é possível determinar qual será o volume de recursos advindos da exploração do petróleo e do gás natural.
Para ele, o único ponto positivo do debate sobre a camada pré-sal até o momento é o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação Fernando Haddad terem se pronunciado publicamente sobre a intenção de destinar mais recursos para o setor. “Essa não precisa ser necessariamente a fonte. A pré-sal ainda é uma incógnita, estamos no campo das especulações. Não sabemos qual é a capacidade de produção nem quando teremos retorno”, afirma.
Marcelino garante que hoje o Brasil já tem condições de destinar pelo menos mais R$ 65 bilhões para a educação (2,5% do PIB – Produto Interno Bruto – de 2007) utilizando recursos da carga tributária que, segundo ele, só no ano passado girou em torno de R$ 910 bilhões (35% do PIB). “Para um país que arrecada esse montante, chegar a 7% do PIB é um número factível”, completa.
Com os R$ 65 bilhões seria possível atender às determinações do PNE (Plano Nacional de Educação, Lei 10.172/2001), que se encerra em 2011. De acordo com o Plano, o país deveria investir em educação pública (básica e superior) o correspondente a 7% do PIB, mas a meta foi vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e até agora o veto não foi derrubado.
O coordenador geral da Campanha, Daniel Cara , diz que o compromisso com novos recursos no futuro é um bom sinal, mas concorda que a educação precisa de investimentos mais urgentes. “É preciso um esforço financeiro efetivo com o problema presente. A educação pública não conta com infra-estrutura adequada para a aprendizagem dos estudantes, os profissionais da educação não são remunerados adequadamente e já nos deparamos com falta de professores em inúmeras regiões do país”, analisa.
Hoje o Brasil investe cerca de R$ 117 bilhões em educação pública, sendo R$ 91 bilhões para educação básica e R$ 26 bilhões para educação superior (correspondente a 3,5% e 1% do PIB de 2007, respectivamente). Se utilizado como parâmetro de comparação as resoluções da Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica), realizada em abril deste ano, o montante a ser despendido pela União, estados e municipais seria bem mais alto: mais de R$ 182 bilhões (7% do PIB de 2007) até 2011 e pelo menos R$ 208 bilhões (8%) em 2012, R$ 234 bilhões (9%) em 2013 e R$ 260 bilhões (10%) em 2014, sem serem consideradas as taxas de crescimento da economia brasileira para os próximos anos.
O que é pré-sal – Pré-sal é uma camada do subsolo que se encontra a mais de cinco quilômetros de profundidade do nível do mar. Acima dela estão outras duas camadas: a de sal, em torno de três quilômetros, e a pós-sal, na faixa de dois quilômetros. As descobertas brasileiras apontam para uma estimativa de 50 bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal localizada entre a costa do Espírito Santo e a de Santa Catarina. A exploração de petróleo nesta área tem sido tratada como uma grande oportunidade de desenvolvimento nacional, porém como o governo ainda não definiu uma estratégia de exploração e não contabilizou todos os custos envolvidos nesse processo, não é possível determinar qual será o volume de recursos advindos da exploração do petróleo e do gás natural.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
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