Jovens elaboram propostas para congresso mundial sobre exploração sexual

Visão dos jovens como sujeitos de direitos, reconhecimento do protagonismo juvenil, estabelecimento de marcos legais que atendam os anseios da juventude, política de prevenção e de soluções efetivas para a exploração sexual de crianças e adolescentes. Estas foram algumas das proposições elaboradas durante o Encontro Preparatório de Adolescentes e Jovens, realizado entre os dias 17 e 19 em Goiás. Promovido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o encontro é uma forma de promover uma participação interativa e propositiva sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, partindo daqueles que são direta ou indiretamente afetados pelo fenômeno.

Além de realizar, no último dia 20, uma Consulta Nacional com representantes de secretarias municipais e estaduais das áreas de atendimento à infância, do governo federal, organizações da sociedade civil e outros especialistas para a elaboração de propostas e metas, o Brasil promoveu, na cidade de Luziânia, o Encontro Preparatório para os jovens e adolescentes. A preparação reuniu 160 adolescentes e jovens com idade entre 15 e 24 anos que vão participar do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Durante os três dias de encontro, os adolescentes e jovens participaram de oficinas, rodas de diálogo e plenária para proposições sobre os cinco eixos de discussão que serão tratados no congresso mundial: formas de exploração sexual comercial e seus novos cenários; marco legal e responsabilização; políticas intersetoriais integradas; iniciativas de responsabilidade social; e estratégias de cooperação internacional.

Ao final, os participantes elaboraram uma carta com sugestão de medidas para o enfrentamento do fenômeno, que envolve problemas como vulnerabilidade social, relações de poder, autoritarismo, necessidade de humanização no atendimento às vítimas, circulação de conteúdos que erotizam jovens na mídia, fragilidade das entidades protetoras e falta de políticas públicas que resguardem crianças e adolescentes do risco de exploração sexual.

"Compreendendo a Exploração Sexual como um fenômeno multifacetado e complexo, com profundas raízes sociais e culturais, acreditamos que o enfrentamento a Exploração só se dá de maneira efetiva quando enfrenta todos os fatores que vulnerabilizam a mesma, portanto necessita-se urgentemente de políticas preventivas que trabalhem o enfrentamento às opressões de raça, gênero, geração, classe, orientação sexual, entre outros", ressalta um trecho da carta.
Outro ponto relevante nas proposições dos jovens é a compreensão do agressor sexual como um indivíduo que precisa de atendimento especializado, fazendo-se necessário promover políticas de ressocialização e proteção para que o agressor não volte a cometer esse tipo de crime e tenha garantido o direito à vida. A perspectiva de ações solidárias entre países também é enfatizada no documento, na medida em que o turismo predatório de estrangeiros que buscam em países menos desenvolvidos a oportunidade para cometer esse tipo de crime gera verdadeiras redes de exploração de crianças e adolescentes. A promoção do turismo sustentável é apontada como uma das saídas viáveis para o problema.

III Congresso Mundial

Depois das edições realizadas nas cidades de Estocolmo (Suécia) e Yokohama (Japão), o Rio de Janeiro recebe o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece de 25 a 28 de novembro, no Centro de Convenções Rio Centro. O evento pretende reunir 3 mil representantes de 192 países, entre eles 300 jovens. Com o tema "A garantia de direitos da criança e do adolescente e sua proteção contra a exploração sexual - por uma visão sistêmica", o evento se propõe a enfrentar esse tipo de violência que ameaça meninos e meninas em todo o mundo.

O encontro é organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos com a parceria dos Ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome e das Relações Exteriores. Também conta com a participação da Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (Ecpat), pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela Rede Internacional de Organizações Não-Governamentais (NGO).

Apesar de avanços significativos no campo da legislação e do reconhecimento dos jovens como sujeitos que devem ter seus direitos sexuais e reprodutivos resguardados, a exploração sexual tem crescido em todo o mundo. Além de complexo e perverso, a exploração sexual contempla diversas modalidades, como o tráfico de pessoas, o turismo para fins sexuais e a pedofilia. Os perpetradores dessas práticas utilizam meios cada vez mais modernos e sofisticados, como a Internet, contando com a impunidade para continuar praticando seus crimes. A falta de priorização dos governos, em especial nos países menos desenvolvidos, ao combate do problema é outro fator que estimula a continuidade dessas práticas.

Diante do número limitado de vagas disponíveis, as inscrições, que foram prorrogadas até o próximo dia 31, só poderão ser feitas por instituições que foram convidadas para o congresso. As orientações sobre o processo de inscrição foram enviadas às instituições juntamente com o convite, onde constam login e senha que dão acesso ao formulário de inscrição para o Congresso. No ato da inscrição o participante poderá escolher quais oficinas ou diálogos deseja participar.

Contato: http://www.iiicongressomundial.net/

Fonte: Adital - http://www.adital.org.br/

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